O que fazer se o(a) meu(minha) empregado(a) pertencer a um grupo de risco?

Deverá permitir que o(a) seu(sua) empregado(a) cumpra as suas obrigações profissionais a partir do seu próprio domicílio.

Caso tal não seja possível, deverá atribuir-lhe tarefas de substituição equivalentes que possam ser realizadas a partir do seu próprio domicílio. Se a presença do(a) seu(sua) empregado(a) pertencente a um grupo de risco for considerada indispensável, este(a) poderá exercer a sua atividade habitual ou uma atividade de substituição no local, se forem satisfeitas as seguintes condições:

a. Eliminação de qualquer contacto próximo com outras pessoas, sendo obrigatório respeitar sistematicamente a distância mínima de 1,50 m.

b. Nos casos em que, por vezes, o contacto próximo se revele indispensável, deverá tomar medidas de proteção apropriadas, de acordo com o princípio STOP (Substituição, medidas Técnicas, medidas Organizacionais, equipamento de Proteção individual). O(A) seu(sua) empregado(a) poderá recusar-se a cumprir uma tarefa que lhe seja atribuída se essas medidas não tiverem sido implementadas.

Se não for possível atribuir tarefas ao(à) seu(sua) empregado(a), de acordo com o princípio supracitado, este(a) será dispensado(a) de trabalhar, mantendo o direito ao salário.

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