O que devo fazer se pertencer a um grupo de risco?

Se pertencer a um grupo de risco, a entidade patronal deverá permitir-lhe que cumpra as suas obrigações profissionais a partir do seu próprio domicílio.

Caso tal não seja possível, deverá atribuir-lhe tarefas de substituição equivalentes que possam ser realizadas a partir do seu próprio domicílio. Se a sua presença for considerada indispensável, poderá exercer a sua atividade habitual ou uma atividade de substituição no local, se forem satisfeitas as seguintes condições:

a. Eliminação de qualquer contacto próximo com outras pessoas, sendo obrigatório respeitar sistematicamente a distância mínima de 1,50m.

b. Nos casos em que, por vezes, o contacto próximo se revele indispensável, a entidade patronal deverá tomar medidas de proteção apropriadas, de acordo com o princípio STOP (Substituição, medidas Técnicas, medidas Organizacionais, equipamento de Proteção individual). Poderá recusar-se a cumprir uma tarefa que lhe seja atribuída se essas medidas não tiverem sido implementadas.

Se não for possível atribuir-lhe tarefas, de acordo com o princípio supracitado, será dispensado(a) de trabalhar, mantendo o direito ao salário.

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